A perda de um ente querido é um dos processos mais dolorosos que uma família pode passar, trata-se de uma experiência bastante triste. Sabendo disso é que nos especializamos para prestar o melhor atendimento possível nesses casos.

Além de lidar com o luto, que é um processo bem desgastante, a família precisa fazer o INVENTÁRIO e a partilha dos bens deixados pelo falecido, o seu patrimônio, algo que pode gerar muitas dúvidas quanto aos direitos dos herdeiros, dentre tantos outros detalhes.

Razão pela qual é importantíssimo contar com o apoio de um advogado especialista em inventários para auxiliar em todo o processo.

Quando uma pessoa vem a óbito, seus bens passam a formar o chamado espólio, que inclui todo o patrimônio (como imóveis e dinheiro) por ela deixado, assim como, todas as suas dívidas, se existentes, podendo o advogado negociar com os credores os valores e prazos para pagamento, por meio de composição amigável, reduzindo e muito o valor devido.

O espólio é transferido imediatamente para os sucessores do falecido, mas, para isso, é preciso verificar quem tem o direito de receber esses bens.

O inventário, então, é o meio pelo qual se verifica quem são esses sucessores, quitando as dívidas existentes no espólio e dividindo os bens restantes, transferindo a herança deixada para seus beneficiários.

Até o término do processo de inventário, os bens que formam a herança são indivisíveis, sendo exigida intervenção judicial para qualquer venda ou negociação a eles relacionada. Após a sua finalização, todo o patrimônio é partilhado formalmente entre os sucessores legítimos.

O inventário judicial é a modalidade mais comum e conhecida. Nela, as partes buscam o Poder Judiciário para ingressar com uma ação e fazer a partilha dos bens. É preciso apresentar uma petição ao juiz, indicando os bens e direitos da pessoa falecida, bem como, seus sucessores legais, para que seja feita a divisão.

Essa modalidade pode ser amigável ou litigiosa. Se existe um acordo, por sua vez, o procedimento é mais simples e célere, pois o juiz avaliará apenas se a petição atende todos os requisitos necessários para homologar o pedido. Entretanto, quando existem desentendimentos, o juiz precisará avaliar todos os pedidos e provas juntados para identificar quais são os direitos de cada parte, cumprindo as condições previstas na legislação.

Seja como for, ao final da ação, o juiz homologará a partilha de bens. Será emitido um documento, chamado formal de partilha, com a distribuição e divisão do patrimônio a todos os sucessores. A duração do processo, no entanto, dependerá de cada caso.

Já o inventário extrajudicial permite que o procedimento seja feito no cartório, sem a intervenção judicial. O principal objetivo dessa modalidade é reduzir o número de processos sobre o tema e garantir mais celeridade no procedimento. Isso reduz, ainda, os custos que devem ser arcados pelas partes.

As partes podem dar entrada no inventário em qualquer Cartório de Registro de Notas, apresentando um documento que manifeste a vontade dos beneficiários e a concordância de todos os envolvidos, detalhando como será feita a partilha.

Vale lembrar que, em qualquer modalidade de inventário, a participação do advogado é indispensável. Isso porque os processos judiciais exigem a constituição do profissional para representar os interesses das partes, mesmo de forma consensual.

O advogado de inventário realiza, ainda, o peticionamento e a elaboração de documentos específicos necessários para o processo. Por isso, o conhecimento sobre a legislação, procedimentos e decisões dos tribunais é essencial para garantir que tudo ocorra da melhor maneira possível, sempre objetivando trazer ao cliente e as partes mais segurança e tranquilidade nesse momento tão delicado.