Loteamentos crescem 38% no 2º trimestre: 30,8 mil novos lotes para venda

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Diante do desempenho fraco na venda de imóveis residenciais prontos, a compra e venda de lotes tem ganhado espaço no mercado imobiliário de São Paulo. Ao longo do segundo trimestre o número de lotes 38%, mas não sustentou o avanço sinalizado pelos resultados bastante fortes do último trimestre de 2017.

Os dados são do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) e apontam o lançamento de 5,6 mil lotes residenciais espalhados por 12 loteamentos e com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 641 milhões, 59% superior ao do mesmo período do ano passado. (R$ 402 milhões).

Ainda que a alta na comparação anual anime os empresários das 55 cidades mapeadas pelo estudo feito em parceria com a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), o desempenho de 2018 decepcionou quando comparado ao registrado entre outubro e dezembro do ano passado.

No último trimestre de 2017 foram lançados 36 loteamentos que reuniam mais de 15 mil lotes. No final do ano passado havia uma indicação de recuperação das vendas e dos lançamentos. Entretanto, essa sinalização acabou não ocorrendo no primeiro semestre deste ano, em virtude da instabilidade política e da greve dos caminhoneiros, que derrubaram a confiança de consumidores e empresários.

O Estado de São Paulo tem 30,8 mil lotes novos para venda em estoque ante o total de 173,6 mil lançados de janeiro de 2012 a junho de 2018. Os dados são de pesquisa realizada pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) em parceria com a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) e Bureau de Inteligência Corporativa (BRAIN).

A amostragem tem como base as 55 cidades que mais se destacam no segmento, representando 51% do total de projetos aprovados pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), de janeiro de 2013 a setembro de 2017.

No loteamento, a área total do terreno é subdividida em terrenos menores, os lotes. Eles devem ser entregues com todos os serviços básicos: rede de água potável, sistema de esgoto, pavimentação, eletrificação e iluminação pública.

De acordo com o levantamento, no primeiro trimestre de 2017 foram colocados no mercado 7,7 mil novos lotes em 25 loteamentos. No trimestre seguinte, o número caiu para 4 mil unidades em 10 loteamentos. Os números se repetiram nos três meses posteriores. O último período do ano teve aumento: 15,1 mil novos lotes lançados em 35 loteamentos.

Em 2018, porém, o número caiu para 4,5 mil lotes em 13 loteamentos lançados até o final do primeiro trimestre. O índice, no entanto, subiu para 5,6 mil no final do segundo trimestre, com valor global de vendas (VGV) de R$ 641 milhões.

As cidades com maior quantidade de lotes lançados no primeiro semestre deste ano foram: São José dos Campos (2.128), Campinas (1.552), São José do Rio Preto (1.045), Sorocaba (968) e Ribeirão Preto (881). Campinas também se destacou pelo VGV mais alto: R$ 222 milhões.

“Há tendência de diminuição da instabilidade no cenário econômico e é um bom período para avaliar as oportunidades das ofertas de lotes urbanizados”, afirma Portugal.

Professor de Marketing, Estratégia de negócios e Problemas Econômicos da Fundação Getúlio Vargas, Alberto Ajzental concorda. “Quem não quebrou ou perdeu o emprego, é menos provável que perca nos próximos anos, pois agora há um ponto de inflexão para melhor. Se o comprador está estável, é um bom momento para a compra de lote”, diz ele, que também é engenheiro civil e executivo financeiro do mercado imobiliário.

“O que define o preço é sempre a oferta e a demanda. Se a tendência é de o estoque diminuir, o preço tende a se manter ou aumentar”, acrescenta. De acordo com o professor, um lote pode chegar a valer 20% do valor do imóvel. “É um passo menor. Se tenho o sonho de ter um imóvel, o lote é muito mais acessível. É fácil comprar um lote, difícil é construir em cima dele”.

 

 

Segundo o estudo do Secovi-SP, a área média dos lotes em loteamentos abertos é de 209 m², enquanto nos fechados sobe para 364 m². O preço médio do m² de área privativa nos loteamentos fechados também é maior: R$ 558 ante R$ 415 nos abertos.

 

Outro ponto importante a se observar na compra de um lote diz respeito a verificar se o loteamento não é clandestino. A primeira diferença escancarada e que o consumidor pode identificar é a falta da documentação regular. Outro sinal claro de que se trata de um lote clandestino é o preço de venda. Nesse sentido, como em qualquer compra, o consumidor deve pesquisar e desconfiar se o valor está muito abaixo do mercado.

Esses loteamentos não cumprem os requisitos estabelecidos pela Prefeitura, como implantação de escoamento de águas da chuva, iluminação pública, tratamento de esgoto, abastecimento de água potável e eletricidade e iluminação pública. Além de enfrentar problemas de estrutura, o adquirente fica sujeito até a perder o lote, já que qualquer contrato de compra perde a sua validade quando seu objeto for ilícito.

 

Imóveis de até R$ 1,5 mi já podem ser financiados pelo FGTS

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A partir desta terça-feira, 30 de outubro de 2018, os brasileiros que possuírem saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar imóveis de até 1,5 milhão de reais. A elevação do limite já havia sido decidida no fim de julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas teria vigência apenas a partir de 1º de janeiro de 2019. O governo decidiu antecipar a medida!

Essa antecipação da elevação do limite foi uma demanda de mercado imobiliário e avaliada como positiva pelo Banco Central. Antes, os limites eram de 950 mil reais para imóveis em São Paulo, Rio, Brasília e Belo Horizonte e 800 mil reais no restante do país. Agora, o teto de 1,5 milhão reais passa a valer de forma definitiva para todos os municípios brasileiros.

As instituições financeiras tem plenas condições de operar imediatamente sob o novo limite, sem necessidade de ajustes, o que levou à decisão. A mudança vale para financiamentos contratados dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que prevê juro máximo de 12% ao ano mais a correção monetária pela TR.

Foi uma demanda de mercado. É um incentivo ao mercado imobiliário, abrindo caminho para novas contratações!

As construtoras demandam desde agosto a antecipação da vigência do novo limite. O técnico do BC garante que a análise desse pedido foi feita de forma rápida pelo BC.

A entrada em vigor das demais mudanças feitas em julho para os financiamentos do SFH continua fixada para 1º de janeiro de 2019. Entre essas alterações estão a maior flexibilidade das regras de direcionamento pelos bancos dos recursos da poupança. De cada 100 reais na caderneta de poupança, 65 reais precisam necessariamente ser direcionados para o financiamento imobiliário, sendo que 52 reais são obrigatoriamente emprestados segundo as condições do SFH.

A partir de 2019, não haverá mais obrigatoriedade de aplicação dos recursos pelas condições do Sistema Financeiro de Habitação. Na prática, os bancos e os mutuários poderão pactuar livremente as taxas de juros. Além disso, quando não houver dinheiro do FGTS envolvido no negócio, não haverá limite para o valor do imóvel financiado. Também haverá liberdade para decidir o índice que vai corrigir o valor dos contratos.

Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante

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Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença.

 Dentre os direitos assegurados aos diagnosticados estão a isenção de tributos, a antecipação da aposentadoria e acesso a recursos financeiros especiais.

Outro direito assegurado cuja população tem pouquíssimo conhecimento refere-se à quitação do financiamento imobiliário.

Nos casos de diagnósticos de neoplasia maligna (câncer), em que o portador não consegue mais trabalhar e necessita de tratamentos especiais, tendo que realizar quimioterapia semanalmente, este poderá conseguir a quitação do financiamento. Para tanto é preciso que esteja inapto para o trabalho (aposentado por invalidez permanente em decorrência do câncer), sendo imprescindível ainda que no contrato haja previsão de cláusula específica ou seguro sendo indispensável que a doença da incapacidade tenha sido adquirida posteriormente à assinatura do contrato de compra e financiamento do imóvel, ou seja, a doença não poderá ser preexistente.

Importante ressaltar que a quitação do financiamento imobiliário será proporcional à participação da pessoa declarada inválida, no contrato de financiamento. Sendo o portador o único integrante da renda do financiamento, a isenção será total.  Por outro lado, caso o portador tenha contribuído na composição da renda familiar do financiamento, a quitação alcançará apenas o percentual de sua contribuição.

O direito de quitação do financiamento também é extensivo a portadores de outras doenças consideradas graves, como cegueira, AIDS, hanseníase, dentre outras.

Conclui-se que a neoplasia maligna (câncer) ou qualquer outro tipo de doença grave, por si só, não confere ao portador o direito de quitação do financiamento. É imprescindível, para que se consiga a quitação do saldo devedor, que além de constar no contrato de financiamento cláusula específica ou seguro, seja comprovada a invalidez permanente por meio de laudos médicos, tendo como causa a neoplasia maligna, bem como, tenha o contrato de financiamento sido assinado antes da ocorrência da incapacidade.

Energia Renovável: Bolsonaro deve acelerar licenciamento ambiental de hidrelétricas

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O novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai dar celeridade ao processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de energia elétrica, com destaque para usinas hidrelétricas, disse o presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes. Segundo ele, porém, o novo governo não deverá abrir mão da segurança e das prerrogativas ambientais necessárias aos projetos.

“Sabemos que o viés do novo presidente é um pouco mais liberal do ponto de vista ambiental. Então, vemos isso de uma certa forma, com bons olhos, mas também com uma preocupação. Mas temos mais a ganhar do que a perder”.

O presidente do FMASE afirmou ainda que espera haver mais espaço para o debate de licenciamento de grandes projetos hidrelétricos.

“Talvez possamos pensar em construção de hidrelétricas com reservatórios”, completou ele, citando o projeto de São Luiz do Tapajós, de mais de 8 mil megawatts (MW) de capacidade, cujo licenciamento ambiental foi arquivado nos últimos anos.